Home- busca: Longo Prazo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 16:35
Candidato não pode ser eliminado por causa de infração cometida quando era menor de idade
Os ministros consideraram que a eliminação descaracteriza as normas socioeducativas de recuperação de um menor infrator, além de contrariarem a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 10:29
AGU consegue devolução de R$ 1 milhão ao INSS com vitória em ação regressiva coletiva
Uma empresa do setor de alimentos deverá restituir os valores gastos pela autarquia com o pagamento de benefícios previdenciários a 111 funcionários que sofreram lesões e doenças ocupacionais por causa da negligência da empresa no cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 12:50
Operadora de telemarketing que tinha cinco minutos para ir ao banheiro será indenizada
Para a relatora, a restrição imposta violou a privacidade e ofendeu a dignidade da trabalhadora, expondo-a a constrangimento “desnecessário e descabido”
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 13:02
Lavanderia é condenada a indenizar cliente por danificar vestido de noiva
A condenação prevê o pagamento de danos materiais, correspondente ao valor da peça, bem como indenização por danos morais em R$8 mil
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 13:27
Empresa é condenada a indenizar passageiro por atraso de voo
Passageiro vai receber R$ 10 mil por danos morais
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 10:32
OAB-DF concede carteira de advogado a Joaquim Barbosa
Presidente do órgão havia pedido impugnação do registro do ex-presidente do STF, mas comissão que avaliou o caso decidiu liberar o documento
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 15:30
STF suspende julgamento sobre denúncia anônima em investigação criminal
No recurso, o condenado, flagrado com 1,6 gramas de maconha, alega que a investigação foi deflagrada com base apenas em denúncia anônima
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 16:00
Companhia energética não terá de pagar valores remanescentes a agricultores prejudicados no MA
Cemar não deve mais nada a agricultores que tiveram prejuízos em suas lavouras de arroz, depois que constantes oscilações e quedas de energia queimaram diversos equipamentos das propriedades rurais
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 18:45
Instituição particular de ensino pode negar renovação de matrícula
Instituição de ensino pode negar renovação de matrícula a aluno que se encontre em situação de inadimplência
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 10:30
Novas regras restringem custos com viagens no CNJ
A nova orientação é priorizar a realização de audiências por videoconferência e submeter novos custos à aprovação do Plenário e da Presidência do CNJ
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 15:15
Conflito entre adquirentes do mesmo imóvel: vence aquele que não estava em mora
A inexistência de averbação do contrato junto à respectiva matrícula permitiu que os vendedores efetivassem uma nova alienação, desta vez a uma outra pessoa, que pagou a integralidade do preço, com isto inviabilizando o cumprimento do contrato original
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 15:00
Clínica de estética é condenada por queimar pele de cliente em depilação a laser
Autora do processo teve queimaduras de 1º e 2º graus nos membros inferiores
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 15:30
Crimes com arma branca aumentaram, diz pesquisa
As facas (16%) e as agressões (10%) são mais recorrentes nos homicídios, segundo pesquisa
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 14:45
PT defende medidas contra Barbosa por 'abusos' nas prisões do mensalão
Texto não detalha medidas, mas é duro na crítica. Diz que não se pode viver num Estado em que a lei é descumprida em 'prol da autopromoção de um magistrado'
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 15:15
Polícia Federal deflagra maior operação já feita de combate à pedofilia
Já foram expedidos cerca de 80 mandados de busca e apreensão, 20 medidas de condução coercitiva e um mandado de prisão preventiva
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 14:00
Judiciário define esta semana novo planejamento estratégico
Encontro tem início nesta segunda e deve traçar metas para o período 2015/2020
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 16:45
MPF quer recuperação dos danos ambientais causados pela Imbel
Fabricante de explosivos já foi autuada 48 vezes por poluir o rio
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 10:00
MPF aponta ligação entre Bbom e Telexfree
MPF através de nota oficial afirmou que há ligação entre a Telexfree e a Bbom, que operam esquemas de pirâmide financeira
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 10:15
Prisão de empregado não configura abandono de emprego
Para configurar o abandono de emprego, além de se demonstrar o efetivo afastamento da frente de trabalho, é imprescindível a comprovação da intenção de romper o vínculo
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 17:45
Condenado falso agenciador de modelos
Réu criava perfis falsos nas redes sociais para conseguir fotos pornográficas de crianças e adolescentes
